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Líder da revolta da Chibata recebe anistia 39 anos após morte

2008-07-24T16:53:00.000-07:00

BRASÍLIA - O governo concedeu anistia nesta quinta-feira, 24, ao principal líder da Revolta da Chibata, João Cândido Felisberto, o "Almirante Negro", 39 anos após sua morte. Além dele, outros 600 marinheiros do levante de 1910 receberam anistia. A Revolta da Chibata foi um levante de marinheiros no Rio que reivindicava o fim do uso da chibata como castigo para os oficiais da Marinha brasileira. O levante durou apenas seis dias e foi duramente reprimido.

A lei teve um artigo vetado: o que tornava automática a concessão de reparação aos descendentes dos militares da Marinha por parte do governo. O argumento foi financeiro: de acordo com a equipe econômica, o custo total das indenizações poderia passar de R$ 1 bilhão. Menos do que os R$ 2,4 bilhões que foram pagos em ressarcimentos por causa da ditadura militar, mas um gasto que a administração federal não estava disposta a assumir nesse momento.

O veto, no entanto, não impede os descendentes de entrarem na Justiça para pedir as compensações. Apenas retira a obrigação imediata, o que pode tornar o processo mais lento - e até mesmo impossível, em alguns casos, uma vez que os descendentes teriam de provar o parentesco com alguém que morreu há quase cem anos. O próprio Cândido tinha uma filha, que morreu recentemente. Estão vivos, no entanto, alguns netos.

A anistia constava de um decreto da época, mas nunca havia sido concedida. "É concedida anistia aos insurretos [rebeldes] de posse dos navios da Armada Nacional se os mesmos, dentro do prazo que lhes for marcado pelo governo, se submeterem às autoridades constituídas", diz o texto do Decreto Legislativo n.º 2.280, em 25 de novembro de 1910 - publicado três dias após o início da revolta. De acordo com a norma, a finalidade é "restaurar o que lhes foi assegurado pelo decreto".

Ao todo, 2 mil marinheiros participaram do levante na baía de Guanabara e ameaçaram bombardear a cidade, que era capital do Brasil, caso os castigos físicos não cessassem. No desfecho da revolta, o governo brasileiro se comprometeu a acabar com as punições físicas, mas, mesmo assim, os marinheiros foram detidos. No decorrer das tensões, seis deles foram mortos.

O líder político João Cândido morreu de câncer em 1969, aos 89 anos, no Hospital Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. A idéia de conceder a anistia pós morte ao líder e aos demais revoltosos partiu do Senado e foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de maio.

Texto ampliado às 20h15

(Com Lisandra Paraguassú, de O Estado de S. Paulo)

STJ nega habeas-corpus a pai e madrasta de Isabella

2008-05-17T04:27:00.000-07:00

Rodrigo Brancatelli, Laura Diniz e Carolina Urbanin, Estadao

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu ontem à noite o pedido de liminar feito pela defesa do casal Alexandre Nardoni, de 29 anos, e Anna Carolina Jatobá, de 24. Eles são acusados da morte de Isabella, de 5 anos, em 29 de março.

Com isso, o pai e a madrasta da menina devem ficar presos pelo menos até o julgamento do mérito de outro pedido de habeas-corpus - cuja liminar já foi negada - no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no dia 4 de junho. Considerando o precedente de uma corte superior, porém, é difícil que a 4ª Câmara Criminal do TJ conceda liberdade ao casal na próxima votação.

Com o pedido de habeas-corpus negado pela segunda vez, os advogados de Alexandre e Anna Carolina vão reunir-se hoje para decidir os próximos passos. A defesa analisa a possibilidade de levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF). "Acabamos de saber e ainda não decidimos o que vamos fazer", disse o advogado Ricardo Martins. "É até estranho, protocolamos à tarde e à noite já sai decisão. Precisamos primeiro entender o que aconteceu para tomar qualquer decisão."

O ministro do STJ entendeu que a decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida, do TJ, "expõe com fundamento e lógica, com pertinência e conclusividade, a necessidade de excepcionar uma importantíssima conquista cultural (direito à liberdade), quando diante da situação em que outro valor, igualmente relevante, se ergue e se impõe como merecedor de prioridade". Para ele, não há defeito no ato do desembargador.

Em entrevista no site do STJ - antes da divulgação da sentença -, Maia Filho sustentava que, para fazer um julgamento, é obrigatório isolar o emocional, "mas não o sensorial". "O juiz tem de sentir o que a sociedade sente." De acordo com o ministro, seria "desfaçatez" negar que há influência do clamor público em decisões judiciais de grande repercussão. "Crimes brutais não deixam a gente abalado? Claro que sim", afirmou.

A comoção social como elemento que contribui para a prisão foi citada pelo promotor Francisco Cembranelli, ao endossar o pedido de detenção do casal feito pela polícia paulista. O juiz Maurício Fossen também acatou os argumentos. A defesa alega que há jurisprudência contrária no STF.

Em seu pedido ao STJ, com 107 páginas somente de petição inicial, os advogados de Alexandre e Anna Carolina alegam não haver justa causa para a prisão preventiva, por inobservância dos requisitos previstos em lei que autorizam a decretação. Por isso, pedem que os acusados sejam colocados em liberdade. A defesa também quer a nulidade do recebimento da denúncia, sob a alegação de que teria havido juízo de mérito com antecipação de julgamento. Para a defesa, houve também excessivo juízo de valor, abuso de opiniões e julgamentos inadequados no relatório da autoridade policial.

Em decisão histórica, país se une a Brasil e África a favor da unificação da ortografia

2008-05-17T04:26:00.000-07:00

O Globo

RIO - O Parlamento português aprovou, nesta sexta-feira, o segundo protocolo modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, o que encerra décadas de discussão sobre a questão. Assim, Portugal se une a Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe que em 2007 ratificaram o protocolo, o que já garantia a sua entrada em vigor. No início deste ano, o Ministério da Educação no Brasil determinou que as obras inscritas no Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) estejam em conformidade com as novas normas a partir de 2010.

Já Portugal terá mais seis anos para se adaptar à nova maneira de escrever. O protocolo também abre caminho para a adesão do Timor Leste, que, no ano de 1990, em que foi assinado o primeiro protocolo, não era ainda um Estado soberano.

A discussão sobre o Acordo dividiu a sociedade portuguesa: para muitos intelectuais, a adesão significa ceder a interesses do Brasil, onde estão a maioria dos falantes de língua portuguesa no mundo. Outros consideram uma decisão estratégica em tempos de globalização. Segundo especialistas, as mudanças não são profundas. Com o Acordo, o alfabeto passará a ter 26 letras, com a volta de "k", "w", "y". Nas gramática brasileira, as principais mudanças são a eliminação do trema, do acento nos ditongos abertos "ei" e "oi" de palavras paroxítonas (como idéia e heróico), no hiato "oo" (de enjôo ou vôo) e nas formas verbais crêem, lêem, dêem. Em Portugal, serão suprimidas as consoantes mudas (de acção ou director) e o "h" inicial de palavras como "húmido".

No Brasil, o presidente da Academica Brasileira de Letras (ABL), Cícero Sandroni, saudou com entusiasmo a notícia:

- A Academia, cujos trabalhos de elaboração do Acordo datam do início dos anos 70, prosseguidos na década de 80 por iniciativa do acadêmico e filólogo Antonio Houaiss, encara essa aprovação como um marco histórico. Inscreve-se, finalmente, a língua portuguesa no rol daquelas que conseguiram beneficiar-se há mais tempo da unificação de seu sistema de grafar, numa demonstração de consciência da política do idioma e de maturidade na defesa, difusão e ilustração da língua da lusofonia.

O filólogo e acadêmico Evanildo Bechara também elogiou a aprovação do Acordo como demonstração do "alto grau de maturidade política alcançado pelos países da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP)".

O texto, com as novas normas, será nos próximos dias publicado no Diário da República (diário oficial), e daí à sanção do presidente da República, Cavaco Silva, que já se manifestou favoravelmente ao Acordo.

Manobra para prorrogar concessões de ônibus inclui até fraude em assinatura

2008-05-17T04:25:00.001-07:00

O Globo

RIO - A concessão de 420 linhas de ônibus do município, cujo prazo expira em julho, está fazendo a Câmara de Vereadores pegar fogo a apenas cinco meses das eleições, de acordo com reportagem do jornal "O Globo". Uma manobra de parlamentares, que inclui até troca de acusações de uso indevido de assinaturas, quase conseguiu aprovar um projeto de lei que permitiria a prorrogação das concessões por mais dez anos. Em abril, o prefeito Cesar Maia anunciou que faria licitação para as linhas. A decisão do prefeito, que está em seu último mandato, foi alvo de críticas.

O projeto de lei prorrogando as concessões, que teve parecer favorável de várias comissões, sequer foi publicado em Diário Oficial. A votação, que estava prevista para esta sexta, foi suspensa depois de muita discussão na tarde de quinta-feira.

A vereadora Andréa Gouvêa Vieira (PSDB) tentou instalar uma comissão especial na Câmara para acompanhar o processo licitatório, mas, segundo ela, o líder da bancada governista barrou a iniciativa. Ainda na sexta, o projeto de lei sumiu. Até vereadores que o tinham assinado sabendo que seria a prorrogação da concessão não conseguiram tirar cópias. O autor, que segundo parlamentares seria o vereador Jorge Mauro (DEM), não foi visto na Casa e nem atendeu às ligações do GLOBO.

Servidor da Faetec que fez denúncia diz que segue conselhos do pai, semi-analfabeto

2008-05-17T04:23:00.001-07:00

O Globo

RIO - Nesta sexta-feira, em seu primeiro dia de trabalho depois de ter ficado conhecido como o funcionário público que denunciou as suspeitas de superfaturamento na Faetec , Erotildes Alves de Moura ficou assustado com a fama repentina, como mostra reportagem do jornal "O Globo". No trabalho, foi parabenizado pelos colegas e incentivado a continuar na luta pela moralidade.

- Nunca pensei que ser honesto tornaria alguém celebridade. Não queria isto. Ser honesto não é mérito. É obrigação - disse Erotildes.

Quando lhe perguntam por que decidiu fazer as denúncias, mesmo correndo risco de ser transferido para longe, Erotildes responde:

- Meu pai (morto há 25 anos) criou 12 filhos, na roça, com dignidade. Se fizéssemos algo de errado, ele primeiro nos repreendia com o olhar. Se o negócio era pesado, ele dava cascudo. Não quero ser espelho para ninguém, mas se alguém quiser seguir essa linha, tenho certeza de que vai melhorar um pouco o mundo. Conselho de um quase analfabeto.

TCE inicia segunda-feira auditoria na Faetec

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fará uma inspeção especial na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), em virtude das suspeitas de superfaturamento nas compras da instituição, a partir de segunda-feira, de acordo com reportagem do jornal "O Globo". O prazo para conclusão da auditoria será de 30 dias. A inspeção foi determinada com base nas denúncias do funcionário público encarregado do almoxarifado da Faetec, Erotildes Alves de Moura, que constatou um superfaturamento de até 13.504% em alguns produtos, em comparação com valores do mercado.

Na segunda-feira, uma comissão especial será montada na Faetec para investigar as irregularidades, por determinação do secretário de Ciência e Tecnologia do estado, Alexandre Cardoso. A comissão será presidida pelo sub-secretário Luiz Edmundo Costa Leite e contará com Erotildes e uma procuradora da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.

Recursos para a saúde: CPMF pode ser recriada, com alíquota menor, com regulamentação da Emenda 29

2008-05-17T04:20:00.001-07:00

O Globo Online

BRASÍLIA - Alertada pela base governista de que a Câmara vai aprovar, contra a vontade do governo, a regulamentação da Emenda 29, que aumentará os gastos com saúde, a área econômica está analisando fontes para custear a nova despesa. Parlamentares aliados, principalmente do PMDB e do PT ligados à bancada da Saúde, levaram ao governo a proposta de recriação da CPMF, que foi derrubada pelo Senado, mas com uma alíquota menor - entre 0,05% e 0,06% contra a alíquota de 0,38% que vigorou até dezembro. A Fazenda está analisando o que está sendo chamado de um coquetel de fontes para bancar a Emenda 29, mas, oficialmente, nem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nem o Palácio do Planalto querem patrocinar a proposta. É o que mostra reportagem de Cristiane Jungblut e Martha Beck neste sábado em 'O Globo'.

O financiamento da saúde foi tema de reuniões entre Mantega, parlamentares do PMDB e do PT, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, esta semana - como antecipou Ilimar Franco na coluna "Panorama Político" do 'Globo'. Temporão também tratou do assunto com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). E, na segunda-feira, a Emenda 29 será discutida na reunião de coordenação, no Planalto, com o presidente Lula. Na terça, os parlamentares devem ter uma resposta de Mantega. A previsão é que a Câmara vote a proposta no próximo dia 28.

A volta da CPMF já foi defendida abertamente pelo líder do governo na Câmara e integrante da Frente Parlamentar da Saúde, Henrique Fontana (PT-RS), e está agora sendo articulada pelo PMDB. O partido foi ao ministro Mantega avisar que o governo precisava se precaver. As articulações têm envolvido o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP); o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN); e os ministros Temporão - que é do PMDB -, José Múcio (Relações Institucionais) e Dilma.
Impostos sobre cigarros e bebidas podem aumentar

Pela proposta de setores do PMDB, a CPMF seria recriada com alíquota de 0,05% ou 0,06%, o que renderia mais R$ 5 bilhões ou R$ 6 bilhões. Mas há um problema político: como explicar que é necessário criar um novo imposto diante de recordes de arrecadação e da rejeição social à CPMF?

Por isso a Fazenda se comprometeu a apresentar uma proposta terça-feira. Uma das alternativas é destinar parte da arrecadação dos impostos de cigarros e bebidas para a saúde. O cigarro teve sua carga tributária aumentada em 30% em 2007, elevando a arrecadação em cerca de R$ 1 bilhão. No caso das bebidas, a idéia é desviar parte da arrecadação para o setor, o que daria mais R$ 1 bilhão.

O Planalto já avisou que Lula vetará a regulamentação da Emenda 29 caso ela seja aprovada sem fonte.

País tem registrado recordes na arrecadação de impostos

As previsões catastróficas do governo sobre o fim da CPMF não se confirmaram. Desde o ano passado vêm sendo registrados recordes sucessivos na arrecadação de impostos, numa carga tributária que chega a 36% do PIB. Somente nos três primeiros meses do ano, o volume foi de R$ 162,6 bilhões, R$ 18,7 bilhões acima do arrecadado no mesmo período do ano passado - quase meia antiga CPMF, que renderia este ano R$ 40 bilhões.

Quando o Senado discutia a prorrogação da CPMF, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, e o próprio presidente Lula afirmaram que as contas públicas não suportariam perder R$ 40 bilhões e que a saúde pública estaria comprometida. Agora, o governo alega que o excedente já está comprometido com outras ações.

A existência da CPMF não era garantia de verba para a saúde. O governo vinha usando o imposto para fazer superávit primário e ajudar nas contas. Da alíquota de 0,38%, apenas 0,20% iam para a Saúde, 42% do arrecadado (seriam R$ 16 bilhões em 2008).

A CPMF foi criada no governo Itamar, em 1993, a pedido do ministro da Saúde Adib Jatene. No governo Fernando Henrique, foi recriada e sua validade foi sendo prorrogada até o fim de 2007, quando foi extinta pelo Senado, numa das maiores derrotas do governo Lula.

CNH antiga deve ser recadastrada

2008-05-16T03:05:00.000-07:00

Os condutores que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem fotografia deverão se recadastrar nos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). A medida faz parte da Resolução 276 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O objetivo é incluí-los no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), possibilitando assim mais eficácia na identificação.

Outra determinação é que os condutores com exames de sanidade física e mental vencidos até o dia 13 de maio, têm até 10 de agosto para se recadastrarem. Os exames que vencem após esta data deverão se regularizados no prazo de 30 dias a contar da data de vencimento. O recadastramento deverá ser feito exclusivamente pelo portador do documento. Se a atualização do cadastro não for realizada conforme os prazos estabelecidos, a CNH será cancelada, sendo necessário um novo processo de habilitação.

Banco do Brasil vai incorporar Banco Popular

2008-05-16T03:04:00.000-07:00

O Banco do Brasil (BB) vai incorporar o Banco Popular do Brasil. O anúncio foi feito hoje pela diretoria do banco, em Brasília. Segundo o vice-presidente de varejo do BB, Milton Luciano dos Santos, a decisão faz parte de uma ação maior da instituição que quer atender melhor o segmento de menor renda, com rendimento mensal de até um salário mínimo (R$ 415,00). Segundo ele, a incorporação vai permitir reduzir gastos e aumentar a sinergia entre o BB e o Banco Popular.

Santos disse que o Banco Popular vai ser "internalizado" pelo BB e que a partir de amanhã, um plano de negócio será criado em até 90 dias. O BB informou que não sabe se a marca Banco Popular será extinta. Uma pesquisa será realizada junto aos clientes para observar a aceitação do nome e, com base nesses resultados, uma decisão será tomada.

O vice-presidente de varejo do BB nega que a decisão de incorporar o banco seja resultado de um erro estratégico cometido em 2003, quando se decidiu criar o Banco Popular. "Uma nova marca tem dificuldade de se firmar, ainda mais ao lado de outra que tem 200 anos, que é a do Banco do Brasil. Não era de se esperar que o Banco Popular se sedimentasse em quatro anos", diz Milton Luciano dos Santos. "Desde a criação do banco, mudou o mundo, mudou a economia", reforçou.

Desde de sua criação em 2003, o Banco Popular - instituição voltada ao segmento de menor renda, principalmente trabalhadores informais - amargou prejuízos seguidos. Um dos principais problemas foi a inadimplência nas operações de crédito, que atingiu a casa dos 30% no período. Atualmente, a inadimplência está em torno de 17%, muito superior à inadimplência média do BB no crédito pessoal que gira em torno de 2,3%.

Para os clientes do Banco Popular, o atendimento continuará sendo feito da mesma forma a partir de amanhã.

Agência Estado

Diretor da ANP diz que megacampos de Petróleo estão no Rio

2008-05-12T19:26:00.000-07:00

Rio - O superintendente de Controle das Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Gutman, confirmou, nesta segunda-feira, durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Rio, que os mega-campos de Tupi e Júpiter encontram-se no lado fluminense da linha imaginária que separa os mares dos estados do Rio e de São Paulo.

"Queremos que a justiça seja feita ao Rio que, hoje, produz 82% do petróleo nacional. Quarenta por cento da receita derivada das riquezas produzidas pelo estado são destinados à União, enquanto quem produz fica com apenas 44%. Estamos unidos, Governo do estado, Alerj e municípios, no intuito de defender o recebimento dos royalties do petróleo em nosso território", assegurou o presidente da comissão, deputado Glauco Lopes (PSDB), que também é autor de um projeto de resolução já aprovado que criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties do Estado do Rio.

Além da confirmação preliminar da localização dos campos, Gutman destacou ainda que, quando Tupi e Júpiter começarem a ser explorados comercialmente, o Rio será responsável por 96% da produção do petróleo nacional.

"Atualmente o Rio tem produzido cerca de 11,5 bilhões de barris por ano, o que equivale a uma produção diária de 1,4 milhão de barris. Verificamos uma tendência de aumento da produção para os próximos anos. Em 2008, devemos ter uma produção diária de 1,5 milhão e, em 2009, a produção diária deverá ficar em torno de 1,8 milhão", explicou.

O superintendente da ANP declarou ainda que existem 14 campos de petróleo em desenvolvimento no País, que deverão entrar em produção em um futuro próximo. O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, ressaltou que, oficialmente, o instituto não foi informado sobre a existência dos mega-campos e, portanto, não pode se pronunciar sobre se eles realmente estão ou não em águas territoriais fluminenses.

A subsecretária de Estado de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial, Renata Cavalcanti, defendeu a posição contrária do Governo do estado em relação a modificações na legislação nacional do petróleo, tais como a que reivindica uma nova divisão dos royalties e a que redefine as linhas imaginárias que separam, pelo mar, os estados.

"Qualquer que seja a modificação, alguém sempre sairá ganhando e outro perdendo. Toda essa discussão está ocorrendo pelo aumento da produção de petróleo e do seu valor. Podemos questionar a composição dos valores do petróleo, já que o seu aumento é resultado de uma intervenção mercadológica e não pelo crescimento da demanda", argumentou Cavalcanti, acrescentando que, caso necessárias, modificações terão que ser feitas na chamada Participação Especial (PE), ou seja, uma compensação financeira extraordinária (além dos royalties) paga pelos concessionários de exploração à União, estados e municípios, cujo cálculo é feito trimestralmente, tendo como base a produção de cada campo

O presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB), concordou integralmente com a representante do Governo.

"A meu ver, a lei do petróleo é imexível. Se cairmos no engodo de discutir essa questão o estado do Rio sairá perdendo. Com esses campos atingindo a chamada camada pré-sal, diminui-se o risco de exploração e, com isso, as alíquotas da PE podem ser revistas", corroborou o tucano.

Fonte: O Dia

China fala em mais de 3 mil mortos em terremoto e admite ‘desastre’

2008-05-12T06:08:00.001-07:00

O terremoto de 7,8 graus pela escala Richter que abalou a China nesta segunda-feira (12) matou de 3 mil a 5 mil pessoas, informou a agência estatal chinesa de notícias “Xinhua”. O governo admitiu que o ocorrido foi um “desastre”.

Antes, a informação dava que o tremor deixara pelo menos 107 mortos e 34 feridos no sudoeste da China.

Inicialmente se comentou sobre a queda de cinco escolas e que em uma delas 900 estudantes ficaram sob os escombros. Não foi informado se entre os mortos estão os jovens das escolas.

O primeiro-ministro chinês, Wen Jibao, descreveu o potente terremoto que sacudiu o sudoeste do país como um "desastre" e pediu "calma e valor" à população.

"Diante do desastre, o mais importante é a calma, a confiança, o valor e uma direção forte", afirmou o chefe de governo no avião que o levava a Sichuan, a província do sudoeste onde foi registrado nesta segunda-feira (12) um terremoto de 7,8 graus na escala Richter, segundo o canal CCTV.

Wen disse ainda que o governo central pediu aos governos locais e provinciais que coordenem as tarefas de resgate.

Dezenas de edifícios desabaram e o Exército foi enviado para ajudar nas tarefas de resgate.

O epicentro do tremor, registrado às 14h30 locais (3h30 de Brasília), foi localizado a 93 km ao noroeste de Chengdu, capital da província Sichuan e onde vivem mais de 10 milhões de pessoas, segundo o Instituto Nacional de Geofísica dos Estados Unidos (USGS).

Mais tarde a agência informou que o número de mortos pode subir, já que as equipes de resgate estão fazendo contato com áreas cujas estradas e linhas de telefone tinham sido afetadas.

Todavia, uma autoridade do órgão sismológico disse que as linhas telefônicas de condado de Wenchuan, em Sichuan --o epicentro do terremoto--, foram completamente cortadas e houve relatos de danos a prédios em condados vizinhos.

O presidente Hu Jintato ordenou um "esforço geral" para resgatar as pessoas afetadas pelo terremoto, informou a “Xinhua”.

O tremor foi sentido até em Bangcoc, capital da Tailândia, que fica a cerca 3.300 quilômetros de distância. Lá, os prédios balançaram por vários minutos.

Na cidade de Wuhan, as pessoas correram para as ruas e pelo menos um prédio caiu, segundo um estudante universitário. "Todos os prédios balançavam para frente e para trás", disse ele, por telefone para a agência de notícias “Reuters”.

"Sentimos um tremor contínuo por cerca de dois ou três minutos", disse o funcionário de um escritório. "Todas as pessoas correram para baixo. Ainda sentimos leves tremores."

Um empregado de um jornal local de Mianyang disse que houve vários terremotos. A USGS, agência sismológica norte-americana, disse que houve um impacto posterior de magnitude 6 às 3h43 quase no mesmo local e outro às 4h34, de magnitude 5,4.

A torre Jinmao, em Xangai, foi esvaziada, assim como os demais prédios mais altos da China, durante o terremoto e os tremores que o seguiram. Os trabalhadores puderam voltar mais tarde.

Fonte: G1

Ronaldo vai ser papai

2008-05-12T06:07:00.001-07:00

Rio - Em pleno Dia das Mães, não havia pai mais feliz do que Ronaldo Nazário. Dona Sônia, mãe do craque, confirmou a recém-descoberta gravidez de Bia Antony, namorada dele, em entrevista por telefone ao colunista de O DIA Bruno Astuto. “Estou muito feliz. Todos comemoraram. Soube no sábado de manhã. Bia chega ao Rio esta semana”, revelou a matriarca, ontem, após promover um churrasco em sua casa, na Barra da Tijuca.

O jogador festejou a notícia e o fim da maré de má sorte que vinha o acompanhando há duas semanas, quando se envolveu na polêmica com três travestis. Na mansão, ele recebeu os cumprimentos de familiares e amigos e aproveitou o banquete preparado pela mãe, que, preocupada em manter a dieta do filho ilustre, preparou um menu light, com muito frango, legumes e até comida japonesa.

Dona Sônia está radiante com a chegada de mais um neto e a volta do namoro do Fenômeno com a estudante de Engenharia. Na última sexta-feira, ela foi à basílica de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo. “Fui pedir a bênção da santa para nós e nossos inimigos. Enquanto eu for a matriarca desta família, ninguém vai conseguir nos desestruturar”, revelou ela à coluna de David Brazil, no jornal ‘Meia Hora’.

O romance de Bia Antony, 25 anos, e Ronaldo, 31, começou em janeiro de 2007, quando a jovem se mudou para Paris após o fim dos estudos na Universidade de Brasília. Os dois já moravam juntos em Milão quando o envolvimento com travestis, há duas semanas, estremeceu a relação. Foi quando Bia saiu de cena e viajou para a casa dos pais, em Brasília, onde está desde então.

Na entrevista ao ‘Fantástico’, no domingo retrasado, o craque havia dito que na noite anterior ao escândalo no motel tinha tido um “briga boba” com Bia, mas que mesmo com o ocorrido, ela o tinha apoiado. “Quando eu contei toda a história (dos travestis) para ela, a primeira reação dela foi me xingar. Mas, depois, ela só me apoiou e segurou a barra junto comigo”, disse à época, acrescentando sua opção sexual. “Sou completamente heterossexual”.

O filho que Bia espera será o segundo herdeiro do Fenômeno, que já é pai de Ronald, 8 anos, fruto do casamento com a jogadora Milene Domingues. Mesmo morando na Espanha, ela mantém relação próxima com o ex-marido. De Madri, ela ligou para o craque para apoiá-lo quando o nome dele figurava no escândalo, que ganhou repercussão mundial.

“Avisei a ele que, para se levantar, era preciso fazer gols. E, para o Ronald, o Ronaldo é o melhor pai do mundo”, contou ela, em entrevista à revista ‘Quem’, da semana passada.
Há três anos, Ronaldo quase foi pai novamente, quando a apresentadora Daniella Cicarelli, sua esposa-relâmpago, perdeu aos dois meses de gestação o bebê que esperava do jogador.

Segundo a assessoria de Ronaldo, o jogador pretende participar amanhã do programa ‘Mais Você’, apresentado por Ana Maria Braga na TV Globo.

Muitas mulheres e apenas um filho

Com um vasto currículo de conquistas amorosas, Ronaldo Nazário só tinha um herdeiro até confirmar a gravidez de Bia Antony. Ronald, 8 anos, mora com a mãe, Milene Domingues, em Madri, mas sempre visita o craque em Milão.

A jogadora engravidou em 1999, quando ainda namorava o craque. Poucos meses depois, casou-se com Ronaldo exibindo o barrigão. Os dois se separam em 2003.

Ronald quase ganhou um irmão em 2005. Naquele ano, Daniella Cicarelli, então mulher de Ronaldo, perdeu com dois meses de gravidez o segundo herdeiro de jogador. O fato de ele não ter vindo da Espanha, onde jogava, para consolar a mulher no Brasil, teria agravado a crise de seu casamento, que só durou três meses.

Desde então, namorou a modelo Raica de Oliveira e a dentista Érika Abreu, entre outras conquistas efêmeras.

Para engravidar Bia Antony, Ronaldo teria revertido uma vasectomia nunca confirmada por seus assessores de imprensa.

Segundo amigos, o bebê deve ajudar Bia a diminuir o ciúme que sente de Milene Domingues. A ex-mulher tem livre acesso à casa de Ronaldo em Milão e, recentemente, teria passado, com o filho, alguns dias na casa do jogador para ajudar na recuperação de seu joelho.

Fisioterapia somente em casa

A recuperação de Ronaldo está melhor do que o esperado. O atacante, que operou o joelho esquerdo no dia 14 de fevereiro e chegou ao Brasil amparado por uma bengala, já adquiriu quase 100% dos movimentos e iniciou o trabalho de fortalecimento muscular. Ele já caminha, dirige seu carro e pretende retornar aos gramados antes da previsão inicial dos médicos, que era de nove meses. Até o incidente com os travestis, Ronaldo estava fazendo fisioterapia na academia Body Tech e na clínica R9. Nos últimos dias, ele tem se submetido a tratamento em casa, três vezes ao dia, com o fisioterapeuta Bruno Mazziotti. Ronaldo terá de ir à França pelo menos uma vez por mês, para ser reavaliado pela equipe que o operou.

O Dia

Mãe de Isa: crime por ciúme

2008-05-12T06:04:00.001-07:00

São Paulo - Ana Carolina de Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, acredita que Alexandre Nardoni e a madrasta Anna Carolina Jatobá mataram a menina. A afirmação foi feita em tom emocionado em entrevista exibida ontem pelo ‘Fantástico’, da Rede Globo.

“É muito difícil saber que uma pessoa tenha a capacidade de chegar a esse nível. Você não consegue imaginar como um pai, ou uma pessoa que tem filhos, como uma mãe, ou qualquer pessoa que seja, tenha a capacidade de destratar uma criança”, afirmou a mãe de Isa.

Ainda segundo Ana Carolina, a madrasta de Isabella, Anna Carolina Jatobá, sente ciúmes dela. O comentário era feito pelo próprio Alexandre Nardoni e por parentes dele. A mãe da vítima, no entanto, não soube explicar o motivo desses ciúmes, pois disse nunca ter dado motivo para essa reação. “De uma forma ou de outra, a imagem de Isabella era a minha imagem. A minha personificação”, destacou.

Ana Carolina recordou o dia em que sua mãe foi ameaçada de morte por Alexandre, quando Isabella foi matriculada na escola: “Eu precisava trabalhar e, como meus pais têm comércio, ficava difícil de conciliar. Eu coloquei ela na escola e ele não aceitou. Ele foi à minha casa brigar e eu tive que sair do trabalho para ir para a porta da minha casa encontrar com ele. Houve uma grande discussão. Ele não aceitava, achava que a idéia era da minha mãe. Ele dava ênfase de que a culpa era dela, que ele queria falar com ela, que ele ia matá-la, porque a idéia foi dela. Enfrentei, não tive medo dele em segundo algum, quando ele falava: ‘Eu vou matá-la, eu vou matar vocês’.

Perguntada sobre a entrevista dada pelo casal acusado de matar Isabella, Ana Carolina disse que Alexandre Nardoni e Anna Jatobá não foram “nem um pouco” convincentes. Ana Carolina de Oliveira comentou alguns trechos da entrevista, como o momento em que Anna Jatobá diz que Isabella a chamou de mãe. “Nós tínhamos uma relação de cumplicidade, de mãe e filha. Nós éramos parceiras, éramos amigas, e ela tinha inteira confiança de que ela tinha uma mãe. Eu não deixei em dúvida em segundo algum que eu não era a mãe dela, a mãe dela existe. A mãe dela está aqui, então ela não tinha outra mãe”, afirmou.

Emocionada durante toda a entrevista, a mãe de Isabella chorou em diversos momentos, como quando descreveu como tem sido sua vida após a morte da filha.

“Eu ando muito angustiada. Acho que só Deus sabe de onde eu tenho tirado forças para conseguir continuar com a minha vida, porque depois de uma tragédia dessa, e de tudo que está acontecendo, a vontade que você tem é de se entregar junto. O momento mais difícil foi depois desse mês, que eu voltei a trabalhar, porque eu sei que eu vou chegar em casa e ela não vai estar. Era a hora que a gente tinha para brincar, de eu ajudar a fazer a lição”, afirmou Ana Carolina.

Pouca relação com Alexandre

Ana Carolina de Oliveira disse ter pouca relação com Alexandre Nardoni após a separação. Segundo ela, todos os assuntos relacionados a Isabella eram intermediados por Antônio Nardoni, pai de Alexandre. De acordo com a mãe da menina, o pai não falou com ela nem no enterro: “Nem uma palavra, nem um olhar. Ela (Anna Carolina Jatobá) me deu um abraço indiferente, olhou para mim e falou: ‘Você nem ligou para ela no sábado’”, relatou a mãe da menina.

Até mesmo eventuais atrasos no pagamento da pensão alimentícia, no valor de R$ 250, paga por Alexandre, eram tratados com Antônio Nardoni. Ana Carolina comentou uma declaração do pai de Alexandre, que a teria chamado de “esquentadinha”. “Acho que quando mexem com um filho seu, não tem ninguém que não seja esquentadinha. Quando ele se referiu a mim, com certeza foi a momentos ligados à minha filha, porque era esse o único contato que nós tínhamos”, afirmou ela, que será uma das testemunhas de acusação no julgamento.

Ana Carolina estava com uma girafa de pelúcia na mão durante a entrevista. Segundo ela, era um dos bichinhos com os quais Isabella gostava de dormir: “Esse daqui traz uma lembrança muito grande para mim”.

O Dia

Leia as manchetes de hoje dos principais jornais do país

2008-04-24T05:49:00.000-07:00

VALOR ECONÔMICO

- Taxas de CDBs disparam e captação bate recordes

- CSN fica sem seguro e leva IRB à Justiça

- Indústria farmacêutica adota jornada de 40h

- Judiciário afasta Lap Chan da VarigLog

- Companhias do Brasil avançam no Paraguai

FOLHA DE S.PAULO

- Tomate, morango e alface têm excesso de agrotóxico

- Área econômica e BC prevêem alta da gasolina

- Exportação de arroz do estoque público é proibida

- Cosipa lidera ranking de 100 indústrias poluidoras em SP

- Militares terão reajuste médio de 47% até 2010

O ESTADO DE S.PAULO

- Defesa vai controlar ONGs na Amazônia

- Governo prevê alta de 12% nos gastos do ano

- Oito empresas emitem 63% do gás carbônico industrial de SP

- Exportação de arroz é suspensa para segurar preço

- Câmara dá mais rigor à lei contra álcool ao volante

O GLOBO

- Crise pode fazer Brasil taxar a exportação de alimentos

- Governo dá reajuste de até 137% a militares

- Tumulto cerca avô e tia de Isabella em SP

- Paraguai deixou de ser súdito, diz vice

- Lula faz elogiou ao general Médici

JORNAL DO BRASIL

- Google entrega pedófilos do Orkut

- Militares terão reajuste de 47,19% parcelado até 2010

- Terremoto foi o sexto maior do país

- Legista faz denúncia sobre o IML

- Gilmar leva Pelé à posse no STF

(Valor Online)

Dengue 'ameaça status do Brasil', diz jornal

2008-04-21T20:19:00.001-07:00

O Globo

A epidemia da dengue ameaça o status favorável que o Brasil conquistou no setor econômico e revela o "lado escuro do Rio de Janeiro", diz uma reportagem publicada nesta segunda-feira no jornal americano Los Angeles Times.

"O país parece propenso a conquistar o status de Primeiro Mundo. Mas moradores da auto-proclamada cidade maravilhosa estão preocupados e irritados com uma aflição do Terceiro Mundo - a dengue", diz o texto.

O jornal traz números de autoridades de saúde brasileiras e afirma que, até a última sexta-feira, a doença teria matado pelo menos 87 pessoas no estado do Rio de Janeiro e mais de 93 mil teriam sido infectadas. Segundo a matéria, "a maioria dos casos teria acontecido na cidade do Rio, a principal atração turística do Brasil".

Segundo o jornal, os cariocas não estariam culpando o mosquito transmissor da doença, Aedes aegypti, pela epidemia, mas "atacando o que chamariam de uma resposta tardia e confusa do governo" por causa da lentidão nas ações de fumigação.

O Los Angeles Times compara a reação das autoridades brasileiras, que "se acusam mutuamente" com um jogo de acusações similar ao que aconteceu durante a crise provocada pelo furacão Katrina, nos Estados Unidos.

Outra comparação feita pela reportagem é baseada na afirmação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de que "é preciso combater a dengue do mesmo modo que não podemos tolerar a ocupação das favelas pelos traficantes de drogas".

De acordo com o jornal, assim como a guerra entre os policiais e os traficantes nas favelas, a epidemia da dengue "se transformou em uma mancha na imagem glamourosa do Rio".

Segundo o diário americano, há relatos de uma diminuição no número de reservas em hotéis da cidade, apesar da acusação de alguns críticos de que o governo estaria "colocando panos quentes na epidemia para não assustar os turistas".

No entanto, diz o jornal, "a notícia já se espalhou" e as embaixadas de vários países já estariam alertando os turistas sobre as prevenções.

Joel Santana é o novo técnico da África do Sul

2008-04-21T17:32:00.000-07:00

Carlos Eduardo Mansur - O Globo e O Globo Online

TERESÓPOLIS e RIO - Agora é definitivo. Joel Santana será o substituto de Carlos Alberto Parreira à frente da seleção da África do Sul, que se prepara para a Copa de 2010, da qual será a anfitriã. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, na Granja Comary, em Teresópolis, onde o Flamengo se prepara para o jogo contra o Coronel Bolognesi, pela Libertadores, e para as finais do Campeonato Estadual, dias 27 de abril e 4 de maio, contra o Botafogo. Joel dirigirá o Flamengo até o segundo jogo da final no Rio.

- A nossa vida é de cigano, as coisas acontecem da noite para o dia. Fiz questão de passar logo para a direção do clube. Não sou criança e não sei se teria uma proposta igual a essa, irrecusável, de disputar uma Copa do Mundo. Já passei aos jogadores. A nossa vida é assim - resumiu Joel para em seguida garantir que deixa o Flamengo em condições de seguir brigando pelos títulos.

- Eles (jogadores) não ficarão órfãos. Das outras vezes que cheguei ao Flamengo o clube estava desmoralizado e nós conseguimos tirá-lo do rebaixamento. Antigamente ninguém queria trabalhar no Flamengo. Hoje é diferente. Eu disse que o culpado por isso são eles porque estão fazendo um grande trabalho - emendou.

- Deixo o clube com o coração partido, mas tenho que correr atrás do interesse da minha família. Vou ser profissional até o fim - finalizou.

Quem sai na frente da lista de especulações como favorito para substituir Joel no Flamengo é Geninho, atualmente no Atlético-MG. Joel foi um dos indicados por Parreira, que se despediu oficialmente nesta segunda-feira .

- Saio de coração partido por não levar o trabalho até o fim. Minha família precisa de mim, principalmente minha esposa, que precisa que eu esteja ao seu lado. Após 36 anos de casamento, não posso dizer não - afirmou Parreira.

De acordo com o diário sul-africano "Johannesburgo Sunday Times", Leila, a esposa do treinador, estaria com uma grave doença. ( Leia mais: Parreira confirma: voltará ao Brasil por problemas familiares )

Parreira ficou pouco mais de um ano no comando da África do Sul, onde tinha a missão de preparar o time para a Copa do Mundo de 2010, que será realizada no próprio país. Na Copa Africana de Nações, no último mês de janeiro, o país teve campanha decepcionante, com dois empates e uma derrota em três partidas. A saída de Parreira foi antecipada em setembro pelo blog Futebol, Coisa & Tal, de Gilmar Ferreira .

SHOW DE 1 DE MAIO EM COPACABANA! TRIBUTO A CAZUZA!

2008-04-18T07:36:00.001-07:00

A Banda que acompanhará os cantores será, claro, a do Barão Vermelho. Cada cantor interpretará uma ou duas músicas do Cazuza. São eles: Caetano Veloso, Nei Matogrosso, Zélia Duncan, Sandra de Sá, Paulo Ricardo, Leoni, George Israel, Angela Ro Ro, Arnaldo Brandão, Gabriel o Pensador. O show começa às 19 horas e termina às 21h30min.

Fonte: Ex-Blog do Cesar maia

Cubanos poderão sair da ilha sem autorização, diz jornal

2008-04-17T21:31:00.000-07:00

MADRI - O governo de Raúl Castro dará luz verde em breve para uma esperada reforma migratória que simplificará os trâmites de entrada e saída do país, permitindo que os cubanos viajem para o exterior sem necessidade de obter uma permissão específica das autoridades. A existência da chamada 'tarja branca' ou permissão de saída, cuja tramitação custa cerca de 150 pesos (aproximadamente R$ 266) e pode demorar meses sem a garantia de uma resposta positiva, foi muito criticada pela população em um debate convocado por Raúl Castro no ano passado, segundo o jornal El País.

Outro requisito, a carta de convite, que era necessária ser apresentada até agora às autoridades quando se viajava, também pode desaparecer, segundo fontes próximas ao governo. A flexibilização migratória já está decidida, faltam apenas ajustar alguns detalhes para a medida entrar em vigor, informaram ao jornal espanhol fontes oficiais.

O anúncio pode ser feito nos próximos dias ou semanas, e provavelmente será divulgado através da imprensa, como ocorreu na liberação da venda de telefones celulares ao cubanos. Não está claro, porém, se a permissão será anunciada como um conjunto de medidas ou se será introduzida pouco a pouco.

Entre outras mudanças, a liberação seria o fim da famosa tarja branca, com exceções - médicos, por exemplo, e universitários recém formados que não cumpriram o serviço social devem continuar precisando obter a autorização. Militares e membros do Ministério do Interior, com acesso à informação que afete a segurança do Estado, também devem seguir utilizando o ofício para sair do país. Para grande parte dos cidadãos, porém, o trâmite de permissão de saída - que gera milhões de dólares para as autoridades - desapareceria.

Em seu discurso para o Parlamento em 24 de fevereiro, antes de ser nomeado presidente, Raúl anunciou a eliminação imediata de proibições "simples", mas destacou que outras levariam mais tempo por necessitarem "mudanças em determinadas normas jurídicas", além de influir nas "medidas estabelecidas contra Cuba" por sucessivas administrações americanas.

Havana acusa Washington de utilizar a questão imigratória com fins políticos e de propaganda - as últimas grandes crises entre os países tiveram este enfoque.

Agencia Estado

Justiça proíbe reajuste para quem tem mais de 60 anos

2008-04-17T04:32:00.001-07:00

Tiana Ellwanger - O Dia

Rio - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça do Rio que condenou a Amil a cancelar o reajuste de 185% da mensalidade do plano de saúde da aposentada Oracy Pinheiro Soares da Rocha, 64 anos, após ela ter completado 60 anos. A operadora também foi condenada a devolver em dobro, com juros, o valor pago em excesso pela segurada. A decisão beneficia todos os clientes que entraram ou que entrarão na Justiça contra aumentos abusivos das operadoras. Hoje, 4 milhões de idosos têm planos de saúde no Brasil.

“Este é um precedente que servirá de base para todas as demais decisões a partir de agora”, declarou a ministra Nancy Andrighi, do STJ. Pelo Estatuto do Idoso, em vigor desde 2004, operadoras não podem aumentar as mensalidades depois que o cliente completar 60 anos.

A decisão vale para todos os idosos: não importa se completaram 60 anos antes de o Estatuto do Idoso entrar em vigor. “O consumidor que atingiu a idade de 60 anos, quer seja antes da vigência do Estatuto do Idoso, quer seja a partir de sua vigência (1º de janeiro de 2004), está sempre amparado contra a abusividade de reajustes das mensalidades com base exclusivamente no alçar da idade de 60 anos”, acrescentou a ministra Andrighi, que relatou o caso.

“Quando veio o boleto, com quase o dobro do que eu pagava de plano de saúde para a minha esposa, resolvi recorrer à Justiça. Para não ficar sem plano, paguei o valor total, para depois entrar com a ação. Todos têm que correr atrás de seus direitos”, ensina o porteiro Nilton Soares da Rocha, 70 anos, que procurou a Defensoria Pública depois que o plano de Oracy pulou dos R$ 300 para mais de R$ 700.

O aposentado Valdemar Bianco, 65 anos, gostou de saber da decisão. “Tinha um plano de saúde, mas, quando fiz 60 anos, a cada trimestre as mensalidades se tornavam mais caras. Tentei manter a cobertura, pois sou diabético e tenho problema de pressão, mas não pude continuar a arcar com os gastos. Por isso, fui obrigado a entrar no sistema de saúde público. Felizmente, agora se fez justiça, já que não é certo encarecer o plano justamente no momento em que mais precisamos”, destaca.

Por meio de nota, a Amil informou que não comentaria o julgamento do STJ.

Decisão contraria regra da ANS

Pela decisão do STJ, os planos de saúde, mesmo os assinados antes de 2004, não podem aumentar o valor das mensalidades depois que o usuário completar 60 anos, sob risco de sofrerem processos. O entendimento contraria o que prevê a ANS: pelas regras de reajuste da agência, somente os planos contratados depois de 2004 têm essa limitação.

Para os assinados entre 1999 e 2004, o plano só pode aplicar reajuste quando o cliente passar de uma faixa para outra. São sete faixas previstas: de 0 a 17 anos; de 18 a 29 anos; de 30 a 39; de 40 a 49; de 50 a 59; de 60 a 69; e acima de 70.

Para os que assinaram contratos depois de 2004, as operadoras podem aumentar as mensalidades por idade dentro de 10 faixas (de 0 a 18 anos; de 19 a 23; de 24 a 28; de 29 a 33; de 34 a 38; de 39 a 43; de 44 a 48 anos; de 49 a 53; de 54 a 58; e quando o cliente completar 59 anos).

Não há definição para os percentuais de reajuste entre as faixas, mas o valor para a última não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira. A variação acumulada entre a sétima (44 a 48 anos) e a décima (59) também não pode ser maior do que a variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas. Planos de saúde contratados antes de 1999 só podem ser reajustados por idade, se isso constar no contrato.

COMO COBRAR SEUS DIREITOS

A ação foi movida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio. Marcella Oliboni, coordenadora do núcleo, lembra que os planos de saúde são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor, e os aumentos não devem ser abusivos: “Quando o usuário atinge determinada idade, passa a não ser mais interessante para a empresa mantê-lo como cliente, porque o risco é maior. Mas a empresa não pode aumentar mensalidades de forma a impor desvantagem para o usuário”.

Ao ser detectado um reajuste considerado abusivo, o cliente deve procurar a ANS (telefone 0800-7019656). Depois, pode recorrer a órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. Este ano, o órgão registrou 61 queixas sobre reajustes de planos de saúde. “O Procon busca conciliação entre as partes e, se preciso, aplica multas às empresas. Se o caso for para a Justiça, o processo no Procon serve como embasamento”, diz o coordenador-geral do órgão, Paulo Roberto Novaes.

Justiça de Mônaco dá parecer favorável à extradição de Cacciola

2008-04-17T04:23:00.001-07:00

EFE e BBC

PARIS - A Justiça de Mônaco deu parecer favorável à extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para o Brasil, onde ele foi condenado por desvio de dinheiro público. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo jornal francês "Monaco-Martin".

Mas a extradição de Cacciola só poderá ser realizada após uma autorização específica do príncipe de Mônaco, Albert II, que nunca deixou de confirmar uma decisão do tribunal de apelações do país. A defesa do ex-banqueiro já notificou as autoridades judiciais que vai entrar com recurso junto à Suprema Corte do país contra a decisão, caso o príncipe conceda uma decisão favorável ao pedido de extradição. Foi o que disse o advogado, Frank Michel, à BBC Brasil.

O retorno do banqueiro ao Brasil foi solicitado à Justiça de Mônaco em outubro do ano passado, pelo governo brasileiro, que apontou Cacciola como o 'fugitivo número um' da Justiça do país. Foragido do país desde 2000, Cacciola foi preso no dia 15 de setembro do ano passado num hotel do Principado de Mônaco.

Nascido em Milão, na Itália, Cacciola viveu durante muitos anos no Brasil, onde foi processado e condenado a 13 anos de prisão por fraude financeira e desvio de verbas públicas, no episódio que ficou conhecido como escândalo do Banco Marka. O prejuízo causado aos cofres públicos foi estimado em R$ 1,5 bilhão.

Mesmo após a extradição, o ex-banqueiro pode ser interrogado na Itália. No início de março, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus ao banqueiro levando em consideração um tratado de cooperação formalizado em matéria penal entre o Brasil e a Itália. A decisão foi unânime.

ustiça Federal nega habeas-corpus para presidente do Vasco

2008-04-16T19:07:00.000-07:00

Agencia Estado
SÃO PAULO - O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2.ª) negou um pedido de habeas-corpus com o qual o presidente do Vasco, Eurico Miranda, tentava suspender a execução da pena a que foi condenado por resistência. A decisão do desembargador federal Messod Azulay, da 2.ª Turma Especializada do TRF-2.ª, foi divulgada nesta quarta-feira, 16.

Segundo o TRF-2.ª, Eurico teve sua condenação inicial a um ano e seis meses de prisão substituída por duas penas restritivas: prestação de serviços à comunidade pelo mesmo tempo e o pagamento de prestação pecuniária no valor de 360 salários mínimos (cerca de R$ 163 mil).

Com a decisão, o desembargador cassou a liminar que ele mesmo havia concedido em favor do presidente vascaíno para a suspensão da execução das penas até o julgamento de um agravo de instrumento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Azulay, no entanto, voltou atrás por entender que haveria o risco das penas não serem cumpridas, por conta da proximidade do prazo de prescrição da aplicação delas. De acordo com o processo criminal, Eurico dificultou o cumprimento de uma ordem judicial de busca e apreensão de documentos contábeis na sede do Vasco. Ele teria ordenado o desligamento das luzes do clube, deixando os responsáveis pela diligência no escuro, e se recusado a assinar o lacre do material apreendido. A ordem judicial descumprida referia-se a processo que apura fatos levantados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, em 2001.

Secretário vistoria funcionamento de barcas e catamarãs e pede melhorias nos serviços

2008-04-16T17:48:00.001-07:00

RIO - As queixas de usuários da Barcas S/A devido aos constantes atrasos nas saídas das embarcações, a longas filas nos horários de maior movimento e à falta de estrutura nas estações levaram o secretário de Transportes, Julio Lopes, e o presidente da Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa do Rio, deputado Marcelo Simão, a realizar, na manhã desta quarta-feira uma vistoria nas barcas e catamarãs que fazem o trajeto Rio-Niterói, operados pelas empresas Barcas S/A e Transtur, e nas estações da Praça Quinze e de Niterói. Várias pessoas assinaram um abaixo-assinado na Praça Quinze, no Centro da cidade, para exigir uma investigação sobre o serviço prestado no trajeto marítimo.

Em nota, divulgada pela assessoria de imprensa, Julio Lopes informou que diversas reclamações têm chegado à secretaria sobre a qualidade dos serviços e que, em função disso, pediu às duas concessionárias um relatório sobre as condições das embarcações e das estações. O secretário afirmou, também, que haverá um aumento na fiscalização do funcionamento das barcas e que já vem sendo feito, rotineiramente, um monitoramento dos horários de saída e chegada.

- Me reuni com os fiscais e estamos apertando a fiscalização, sob a coordenação da Agetransp, pois precisamos dar um retorno às reclamações da população. Também temos que levar em conta que, muitas vezes, os problemas são causados pela poluição da Baia da Guanabara. Esta semana, as embarcações foram paralisadas devido a imensos sacos plásticos que ficaram presos nas hélices, danificando os propulsores - comentou o secretário, que disse ter entrado em contato com o secretário de Ambiente, Carlos Minc, solicitando mais barcos de apoio para fazer a limpeza da área em que navegam os barcos.

Segundo o secretário, uma das sugestões que foram feitas à concessionária Barcas S/A, visando a melhoria do serviço, foi a mudança de local das bilheterias na estação da Praça Quinze, liberando todo o espaço frontal da estação para as roletas, para acabar com o afunilamento e a superposição das filas, um dos motivos de reclamação constante.

- Sugerimos, também, a retirada dos painéis publicitários instalados nos portões da estação de Niterói, pois eles atrapalham a ventilação, tornando o ambiente muito abafado - disse Julio Lopes.
Construção de nova plataforma de embarque

Uma das obras que está sendo realizada para melhorar o serviço é a construção de uma nova plataforma de embarque - um duplo cais - que irá permitir a atracação de duas lanchas ao mesmo tempo e, com isso, dobrar a capacidade de embarque de passageiros. Segundo Barcas S/A, o novo cais da estação da Praça Quinze já está pronto e o de Niterói tem previsão de conclusão para o final de maio.

Segundo o superintendente da Barcas S/A, Luiz Marinho, a renovação de parte da frota já está sendo planejada e, com isso, haverá uma melhoria na qualidade do serviço.

- No plano de melhoria das embarcações está prevista a retirada programada de alguns barcos da malha para fazer a renovação. Devemos ter nos próximos três meses o retorno de duas embarcações renovadas e, assim, poderemos recolher outras barcas para reforma - analisou Luiz Marinho.

Transtur vistoriada

Durante a vistoria na Transtur, que opera o serviço de catamarã seletivo, o presidente da operadora, Amilton Carvalho, garantiu que três embarcações serão recuperadas nos próximos 10 dias e que já existe um catamarã pronto no estaleiro da Ilha do Governador, pronto para entrar em operação, o que deverá acontecer nos próximos dois dias.

O secretário de Transportes espera que estas novas embarcações resolvam os problemas no serviço da empresa.

- Existem vários problemas relacionados à Transtur. Primeiro, há constantes atrasos na saída das embarcações, e muitas vezes elas deixam de circular por apresentarem problemas técnicos. O passageiro chega para embarcar e não tem catamarã em condições de navegar. Por esse motivo, notificamos a empresa e abrimos um processo administrativo interno - finalizou o secretário.

NF-e Light para mercado de PMEs

2008-04-16T13:43:00.001-07:00

A True Access Consulting desenvolveu o software NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) Light, voltado às companhias com emissão de até mil notas fiscais mensais. Com instalação remota, a oferta não exige investimentos em infra-estrutura, e a expectativa é atingir o segmento das pequenas e médias empresas (PMEs).

A solução foi criada com o intuito de atender todo o mercado e facilitar a entrada das pequenas e médias empresas no projeto de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), como os distribuidores de combustíveis e de cigarros, que atinge cinco mil empresas em todo o país.

Segundo dados do Encat – Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – já foram emitidos 5,2 milhões de documentos on-line desde que o sistema entrou em funcionamento na prática, em 2006. "Nem todas as empresas possuem condições financeiras para adequar seus softwares fiscais ao novo sistema, por essa razão decidimos ofertar um produto de baixo custo”, explica Celso Souza, presidente da True Access Consulting.

Entre as vantagens estratégicas alcançadas com a adoção do software, as empresas de pequeno e médio porte reduzem custos com papel e conseguem minimizar erros no processo de digitação das notas fiscais. Além disso, não há investimentos em infra-estrutura, o que torna o custo da solução mais acessível e competitivo. Outro benefício, segundo a empresa, é a pronta adequação à obrigatoriedade da Receita Federal. “A solução NF-e Light é uma ferramenta altamente flexível, que pode ser customizada de acordo com as necessidades do próprio cliente”, complementa o executivo.

A expectativa da empresa com o NF-e Light é o aumento de sua inserção no estado do Mato Grosso e nas regiões Sul e Sudeste. Segundo Souza, até o final do ano a expectativa é incrementar a carteira de clientes, especificamente nos segmentos de grãos, madeireiras, frigoríficos, revendas de automóveis e autopeças.

Com instalação totalmente remota, por meio de uma conexão VPN, o software utiliza dados do programa de ERP, ou de outro semelhante, para produzir o documento eletrônico. Mais informações no site: www.trueaccess.com.br.

Cesar avisa: não renovará concessões

2008-04-16T10:24:00.000-07:00

Rio - A Prefeitura do Rio fará concorrência para definir quem vai operar o transporte municipal a partir de junho. Esse é o prazo do fim da atual concessão, que tinha duração de 10 anos. O prefeito Cesar Maia descartou renovar a permissão. “Será feita licitação”, garantiu ontem o prefeito a O DIA. Segundo o secretário municipal de Transportes, Arolde de Oliveira, algumas modificações poderão ser incorporadas.

Estudos de consultores e representantes do Sindicato das Empresas de Ônibus do município (Rio Ônibus) e da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros (Fetranspor) foram apresentados segunda-feira a Arolde. A proposta era de formação de um ‘pool’ que financiaria melhorias no transporte da cidade. Em troca, havia a expectativa de renovação da concessão.

O Rio Ônibus não quis comentar a decisão do prefeito. Afirmou que o setor aguarda o posicionamento oficial da prefeitura e que se mantém disposto a apresentar propostas e discuti-las.

Na reunião de segunda-feira, foram apresentadas possíveis soluções para reorganizar o trânsito na cidade, com criação de vias exclusivas para ônibus articulados utilizando uma das faixas hoje usadas por carros na Linha Amarela, na Lagoa-Barra e nas avenidas das Américas e Ayrton Senna. Arolde elogiou a proposta e afirmou, ontem, que algumas mudanças prioritárias poderão constar do futuro edital.

Uma das propostas prevê ainda a instalação de terminais verticais, com escadas rolantes, ao longo da Linha Amarela, nos pontos de confluência com vias de grande movimento. O prefeito garantiu que todas as sugestões serão analisadas.

Em junho de 1998, num processo rápido, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei complementar que prorrogava por 10 anos, com direito à renovação por períodos idênticos, os contratos das viações. O projeto aprovado sequer previa licitações. O então prefeito Luiz Paulo Conde tentou vetar a lei, mas foi derrotado.

OBJETIVO É REDUZIR A FROTA

As sugestões em estudo pela comissão montada pelo município para reorganizar o trânsito do Rio objetivam reduzir a quantidade de veículos em circulação, tanto o de carros de passeio, que tenderiam a ser trocados por transporte coletivo eficiente, como a atual frota rodoviária.

Atualmente, existem na cidade 7.500 ônibus em circulação, 372 a mais do que a frota de três anos atrás. O número de linhas e serviços operados também aumentou, passando de 831 para 931. O dado mais recente sobre quantidade de passageiros é de 2005, quando eram 64.118.696.

Os corredores de ônibus exclusivos, em nove eixos da cidade, seriam uma forma de reduzir o percurso das linhas comuns. Essas linhas fariam a conexão com estações de transferência de passageiros para esses grandes corredores articulados.

“Uma solução de superfície bem operada funciona tão bem quanto o metrô, com um mínimo de intervenções possíveis”, defendeu um dos responsáveis pelos projetos, o ex-governador do Paraná Jaime Lerner. O secretário Arolde de Oliveira considerou muito boas as propostas que sugerem o aproveitamento da atual malha rodoviária. “É um transporte exeqüível”, disse, comentando o baixo custo da mudanças.

O Dia

Greve da receita já ameaça interromper montadoras, diz setor

2008-04-16T08:41:00.001-07:00

BRASÍLIA (Reuters) - O setor de autopeças já trabalha "no limite" como consequência da greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que impõe dificuldades à importação de insumos, e já vislumbra a perspectiva de provocar interrupções às linhas de montagem das montadoras, afirmou um representante da indústria nesta terça-feira.

"Nós estamos no limite, estamos no limite do atendimento das montadoras", afirmou a jornalistas Antonio Meduna, membro do conselho de administração do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças).

"O problema vai começar no próprio setor de autopeças, que vai acabar fazendo uma parada na linha das montadoras, por conta das importações paradas."

Meduna esteve em Brasília, acompanhando o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, para tratar do problema da greve com autoridades do governo.

Após reunião com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, Schneider disse que uma de suas principais preocupações é com relação à possível interrupção de exportações de peças e automóveis.

"Esses mercados não vão ficar nos esperando, esses mercados vão buscar produtos em outros lugares, e isso significa que nós vamos perder presença potencialmente nesses mercados", disse o presidente da Anfavea a jornalistas.

Os auditores fiscais de todo o país estão em greve desde o dia 18 de março reivindicando reajustes salariais. O movimento afeta principalmente as importações, que exigem mais fiscalização. No setor automotivo, contudo, boa parte das exportações depende da importação de insumos.

Meduna disse que até o momento o setor tem recorrido ao transporte aéreo para driblar as dificuldades impostas pela greve. Mas, mesmo com custos até 10 vezes maiores que o transporte marítimo, a alternativa aérea está próxima do esgotamento devido ao sobrecarregamento dos aeroportos.

Ele cobrou uma solução de longo prazo para os auditores fiscais, que nos últimos anos promoveram greves frequentes.

"Não é um movimento que está acontecendo agora. Já aconteceu no ano passado e no ano anterior, alguma coisa precisaria ser feita para você ter um horizonte de longo prazo. Não se admite greve anual", afirmou.

(Reportagem de Isabel Versiani)

Coca-Cola fecha trimestre com crescimento no lucro e receita

2008-04-16T08:40:00.001-07:00

SÃO PAULO - O lucro líquido da Coca-Cola nos três meses terminados em 28 de março foi de US$ 1,5 bilhão, uma alta de 19% no confronto com os US$ 1,262 bilhão somados no trimestre encerrado em 30 de março de 2007.

Excluindo uma despesa não-recorrente de US$ 0,03 por ação relacionada com reestruturação e depreciação de ativos, a fabricante de refrigerantes disse ter ganhado no trimestre US$ 1,58 bilhão, ou US$ 0,67 por papel. As receitas operacionais líquidas passaram de US$ 6,103 bilhões para US$ 7,379 bilhões, ou elevação de 21%.

Segundo a Coca-Cola, a expansão de sua receita foi ajudada por um aumento nas vendas de bebidas concentradas, mudanças estruturais associadas basicamente à compra de engarrafadoras, benefícios cambiais e melhor ambiente de preços e mix de produtos.

A companhia apresentou crescimento nas vendas no Brasil, China, Índia, Turquia e Rússia, entre ouros mercados. Na América do Norte, contudo, as vendas foram estáveis, em parte em razão da situação econômica dos Estados Unidos.

Continuo otimista com relação ao progresso que estamos fazendo e permaneço comprometido à melhoria contínua na execução de nossas estratégias. Mesmo ante um clima macroeconômico difícil, acredito que teremos novo ano de sucesso, destacou o executivo operacional da Coca-Cola, Muhtar Kent.

As informações são da própria Coca-Cola e agências internacionais.

(Juliana Cardoso | Valor Online)

Justiça de Mônaco dá parecer favorável à extradição de Cacciola

2008-04-16T08:36:00.000-07:00

EFE

PARIS - A Justiça de Mônaco deu parecer favorável à extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para o Brasil, onde ele foi condenado por desvio de dinheiro público. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo jornal francês "Monaco-Martin".

Mas a extradição de Cacciola só poderá ser realizada após uma autorização específica do príncipe de Mônaco, Albert II, que nunca deixou de confirmar uma decisão do tribunal de apelações do país. Mas os advogados de defesa do ex-banqueiro ainda podem recorrer à Suprema Corte do país contra a decisão.

O retorno do banqueiro ao Brasil foi solicitado à Justiça de Mônaco em outubro do ano passado, pelo governo brasileiro, que apontou Cacciola como o 'fugitivo número um' da Justiça do país. Foragido do país desde 2000, Cacciola foi preso no dia 15 de setembro do ano passado num hotel do Principado de Mônaco.

Nascido em Milão, na Itália, Cacciola viveu durante muitos anos no Brasil, onde foi processado e condenado a 13 anos de prisão por fraude financeira e desvio de verbas públicas, no episódio que ficou conhecido como escândalo do Banco Marka. O prejuízo causado aos cofres públicos foi estimado em R$ 1,5 bilhão.

Mesmo após a extradição, o ex-banqueiro pode ser interrogado na Itália. No início de março, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus ao banqueiro levando em consideração um tratado de cooperação formalizado em matéria penal entre o Brasil e a Itália. A decisão foi unânime.